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Tag: CLT Planalto
O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa jurídica
O que se submete ao procedimento sumaríssimo E o que está excluído?
Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos reincidente
O que diz a Lei nº 9.503 de 23 09 97?
Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico?
Por que não há mais no Brasil a prisão civil do depositário infiel?
Quais são os requisitos da tutela provisória antecipada incidental?
Trabalho intermitente o que e
O que é contrato preliminar e quais suas principais características?
Quando acontecerá a transmissão da herança aos herdeiros e qual o princípio norteador de tal entendimento?
Diferença entre preposto e testemunha
O crime de corrupção passiva classifica se em crime funcional impróprio
Qual é o termo usado pela lei geral de proteção de dados LGPD para a divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais?
Como fica o aviso prévio na rescisão por acordo?
Quais os requisitos para aplicação da justa causa pelo empregador ao empregado?
Quando o feriado cai no domingo o que fazer?
Quem é clt tem treze deles ao menos
Quais os 4 principais requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício e em qual artigo da CLT eles se encontram?
Enumere os quatro requisitos da relação de emprego conforme a corrente doutrinária majoritária
Em negócios jurídicos de até 10 salários mínimos, a prova testemunhal é utilizada exclusivamente.
O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de 2 (dois) anos
Quem faz acordo com a empresa recebe seguro
É incabível a interposição de recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de instrumento?
Como a cordilheira do Himalaia e o planalto do Tibete interferem no clima da Ásia?
São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos?
Qual o tributo pode ser cobrado em razão da utilização efetiva ou potencial de serviço público específico é divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição?
Quais são as únicas preliminares de contestação que o juiz não reconhecerá de ofício?
Quais as hipóteses em que se admite o contrato por prazo determinado?
Por quê nomear defensoria pública em açõespossessórias
Para quem teve o contrato suspenso há alteração no período aquisitivo de férias?
Quais são as leis trabalhistas de Vargas?
Qual a definição de contrato de trabalho segundo o artigo 422 da CLT?
É responsabilidade do administrador de uma sociedade?
Como o ECA conceitua a criança É o adolescente?
São elementos distintivos entre prescrição e decadência?
Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor?
A estrutura geológica do Brasil é basicamente constituída por crátons
Não pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002
Prorrogação, revisão, denúncia E revogação das convenções coletivas de trabalho
Da decisão do juiz que conceder, negar ou revogar livramento condicional caberá
Imagens de planaltos brasileiros
Quais os objetivos de educação da criança e do adolescente previsto no artigo 53?
Como ficam as férias de funcionário que estava afastado pelo inss e retornou ao trabalho?
Quais as ocupações que garantem o adicional ocupacional de periculosidade
Quais as modalidades de lançamento tributário previstos no Código Tributário Nacional?
Quais são os princípios e as principais características do Direito do Trabalho?
Convenção coletiva não homologada tem validade
Quais os crimes de ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça?
O que a empresa deve fazer quando o funcionário se aposenta?
Quais são os critérios utilizados para o processo de formação das formas do relevo?
São superfícies bastantes planas geralmente com altitudes baixa que chega a 200m?
Qual o momento de pedir a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Quando a sogra morre quantos dias tem direito clt
O que e a CLT cite três medidas estabelecidas por essa lei
É verdade a realização por meio eletrônico da audiência de mediação ou conciliação?
Pode ser cobrado no mesmo exercício uma vez que é exceção à legalidade tributária?
Como se prova o direito estrangeiro em uma demanda processada no Brasil?
Onde fica o vale do catimbau
Quais as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito aos direitos em saúde das crianças e adolescentes?
Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil Fonte Agência Senado?
Não é possível a condenação de pagamento de honorários advocatícios em cumprimento de sentença nem em impugnação?
Quando pode ser descontado o vale alimentação?
Quanto ao momento de requerer as tutelas de Provisórias de urgência elas podem ser requeridas antecipadamente e incidentalmente?
É possível responsabilizar a diretoria pelos prejuízos causados?
O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho e se há previsão legal no direito brasileiro?
O furto qualificado é caracterizado segundo o Código Penal pelas seguintes razões
Quais são as principais ações oriundas é de competência originária do processo do Trabalho que podem nascer em segunda instância?
Qual o critério utilizado pelo legislador para definir a competência em razão do lugar no âmbito do direito processual do Trabalho?
O que significa uma tutela de urgência?
Quais os direitos do empregado com a extinção do contrato de trabalho?
Qual a diferença entre contrato de trabalho determinado e indeterminado
Quais são os princípios que regem o tratamento de dados pessoais no Brasil?
Quando começa a contar a prescrição penal
O que constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador?
Quando o contrato de trabalho é extinto por acordo entre empregado e empregador a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço será de?
O empregador pode mudar as férias do empregado
Termo de rescisão de contrato de trabalho por mútuo acordo
Qual a lei de licitação vigente?
Como a dignidade da pessoa humana se relaciona com os direitos fundamentais?
Diferença entre resilição rescisão resolução e distrato
Quais são os direitos alcançados pelos trabalhadores a partir de 1930?
Qual a importância do contrato de experiência para empregado e empregador?
Quais são as diferenças entre convenção e acordo coletivo de trabalho?
De quem é a competência para instituir e cobrar o imposto de renda?
Como é composta a Convenção Coletiva de Trabalho?
Qual a diferença do acordo coletivo de trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho?
É possível o magistrado decidir o mérito julgando com base no art 487 do Código de processo Civil?
Quais as principais mudanças trazidas pela Lei 13.467 2022 reforma trabalhista acerca da possibilidade de acordo com o empregador para dispensa sem justa causa?
Quais os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil?
Qual prazo prescrição intercorrente cumprimento de sentença?
A mesma deverá ser expressiva mas não exagerada ou desproporcional
Em qual situação pode haver a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais deveres do empregador é empregado na utilização de equipamentos de segurança?
Quais profissionais recebem os adicionais de insalubridade é periculosidade?
Qual a diferença de contribuição sindical e assistencial
Quais hipóteses a transferência poderá ocorrer de forma unilateral pelo empregador sem a necessidade de concordância do trabalhador?
Direitos de quem é demitido
Quais as diferenças entre a execução de alimentos é cumprimento de sentença para alimentos?
Qual o critério para reunião de processos por continência ou conexão?
O que caracteriza um grupo econômico para efeitos trabalhistas de responsabilidade solidária?
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